A obrigatoriedade do uso do cinto de segurança completa 21 anos, porém o número de pessoas que não respeitam a lei é um fator para se preocupar. Uma pesquisa realizada pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) sobre o uso do cinto de segurança nas rodovias, mostrou que 53% dos passageiros que transitam no banco traseiro, 15% dos passageiros no banco dianteiro e 13% dos motoristas não usam cinto de segurança. O não uso do cinto é visto no Plano Global da ONU como um dos principais fatores de risco à segurança viária.
A penalidade para o motorista quando um passageiro é flagrado sem o cinto de segurança é a mesma quando o próprio condutor está sem ele, resultando em uma infração grave sujeita à multa no valor de R$ 195,23, retenção do veículo até colocação do cinto pelo infrator e 5 pontos na carteira, conforme artigo 167 do CTB.
Apesar disso, o mesmo levantamento expôs que, de 2012 a 2014, 69,4% dos passageiros de bancos traseiros que morreram em acidentes nas rodovias estavam sem cinto de segurança. As vítimas fatais no banco da frente de passageiro sem cinto chegam a 38,4% e a 50,1% quando falamos dos motoristas.
