A partir de 1º de janeiro de 2017, a Resolução nº 22 da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) determina que os níveis mínimos de desempenho dos óleos lubrificantes para motores automotivos ciclos Otto e Diesel deve mudar. Os lubrificantes API CG-4 deixarão de ser comercializados. As especificações mínimas para registro, comercialização, produção ou importação passarão a ser API SL (para veículos Ciclo Otto), API CH-4 (Ciclo Diesel) e ACEA vigente.
Por meio da ANP, a legislação brasileira exige que os óleos lubrificantes apresentem classificações como a API (American Petroleum Institute), que aponta a qualidade dos produtos, e a SAE (Society of Automotive Engineers), que informa o tipo de viscosidade. Para conquistar cada um desses certificados é necessário que o óleo cumpra uma série de requisitos e critérios pré-estabelecidos que determinam o tipo e a qualidade do produto. Essas especificações estão presentes no manual do fabricante do veículo, com a finalidade de indicarem a norma ideal para cada motor.
No caso da certificação API, há uma divisão em duas subcategorias: “C”, para veículos com combustão espontânea, como os de motores a diesel, e “S”, destinada a veículos com combustão interna, como os de motores a gasolina, etanol e GNV. A letra que acompanha o “C”, por exemplo, diz respeito à tecnologia e o desempenho dos lubrificantes, e aumenta de acordo com a ordem das letras do alfabeto. O máximo encontrado hoje no mercado para veículos à diesel é o “CJ”, ou seja, quanto mais próxima a letra for do “J”, melhor será a qualidade do lubrificante, e pela nova regulamentação da ANP, a classificação mínima a partir de 2017 será a “CH”.
A gerente de marketing da Mobil, Roberta Maia, explica que movimentações como essa da ANP são fundamentais para abrir espaço para novas tecnologias em substituição a produtos obsoletos, que não agregam tantas vantagens ao consumidor se comparados aos demais disponíveis no mercado. “Essas mudanças mostram que o mercado nacional tem acompanhado a evolução dos óleos lubrificantes”, afirma.
